O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está monitorando o caso do homem em situação de rua que foi agredido com uma arma de choque por estudantes de Direito na cidade de Belém, no Pará. A agressão, que ocorreu em frente a uma universidade particular, gerou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação de vídeos do incidente.
MDHC Repudia Violência e Aponta Problemas Estruturais
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expressou seu repúdio à violência sofrida pelo homem em situação de rua. A pasta destacou que o episódio reflete problemas estruturais existentes na sociedade, como a violência sistemática contra a população de rua e outras formas de violação de direitos fundamentais.
Detalhes da Agressão e Identificação dos Suspeitos
As imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que um dos estudantes se aproxima da vítima, que estava caminhando de costas, e efetua descargas elétricas utilizando um dispositivo de eletrochoque. As cenas foram registradas em frente a uma universidade particular localizada na avenida Alcindo Cacela, no centro de Belém.
As investigações da Polícia Civil do Pará identificaram Altemar Sarmento Filho como o principal suspeito de realizar as descargas elétricas, enquanto Antônio Coelho é apontado como o responsável por filmar a ação. Ambos foram ouvidos pela polícia e liberados em seguida. O equipamento de choque utilizado na agressão foi apreendido e será submetido à perícia.
MPF e Outras Instituições Reagem ao Caso
O Ministério Público Federal (MPF) também instaurou um procedimento para apurar o caso, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O MPF solicitou informações adicionais à instituição de ensino onde os estudantes estão matriculados. O Centro Universitário do Pará (Cesupa) informou que afastou os alunos envolvidos e abriu um processo administrativo interno para apurar a conduta dos estudantes.
Em uma manifestação conjunta, o MPF, o MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) solicitaram à Justiça Federal que a União, o estado e o município de Belém realizem, em um prazo de até 10 dias, uma campanha de conscientização sobre os direitos da população em situação de rua e de combate à aporofobia (aversão aos pobres).
Ações do Governo Federal e Manifestação da OAB-PA
O MDHC ressaltou que episódios como esse não são casos isolados, mas sim reflexos da persistência de discriminações estruturais na sociedade. O ministério informou que tem atuado para ampliar a proteção à população em situação de rua, com a implantação de duas unidades do programa Cidadania PopRua em Belém. Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional Ruas Visíveis, que busca articular ações entre União, estados e municípios.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) também se manifestou sobre o caso, apontando a dimensão racial da agressão e cobrando a responsabilização dos envolvidos nas esferas criminal e civil.
O acompanhamento do caso pelo Ministério dos Direitos Humanos e a reação de outras instituições demonstram a importância de combater a violência e a discriminação contra a população em situação de rua, buscando garantir seus direitos e promover a inclusão social.