O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua verba de penduricalhos suspensa pelo tribunal. Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro, após ser alvo de denúncias de assédio sexual.
Valores Recebidos e Suspensão
Em maio, Marco Buzzi passou a receber um valor de R$ 35,1 mil. No entanto, com a inclusão dos penduricalhos, o montante mensal ultrapassava os R$ 100 mil, de acordo com informações do Portal da Transparência do STJ. O salário bruto do magistrado é de R$ 44 mil, acrescido de R$ 16,4 mil registrados como “vantagens pessoais”, sem considerar descontos.
Antes da redução dos penduricalhos, o valor bruto recebido por Buzzi em abril foi de quase R$ 127 mil, e em março, alcançou R$ 132 mil. Esses valores não consideram descontos de previdência, imposto de renda e a retenção referente ao teto constitucional.
Decisão do STF sobre Verbas Indenizatórias
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu critérios para o pagamento de penduricalhos. As verbas indenizatórias agora podem somar, no máximo, 35% do subsídio dos ministros da Corte, que atualmente é fixado em R$ 46.366,19. Isso representa um limite de até R$ 16.228,16 em adicionais.
Esta medida vigorará até que o Congresso Nacional edite uma regra geral sobre verbas indenizatórias. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a adoção deste modelo pode gerar uma economia anual de R$ 7,3 bilhões.
Em resposta, o STJ informou à CNN que “os vencimentos de todos os magistrados do STJ – inclusive adicionais – estão sendo pagos conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da RCL nº 88.319, ADIs nºs 6.606, 6.601 e 6.604, e REs nºs 968.646 e 1.059.466, em 25 de março de 2026, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 14/2026 e, também, com a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça”.
Afastamento e Processo Disciplinar
Marco Buzzi está afastado de suas funções ministeriais desde 10 de fevereiro. Ele é acusado de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, ocorrida durante férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Após a conclusão de uma sindicância, o plenário do STJ decidiu, em abril, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o ministro. A Corte também determinou a manutenção do afastamento cautelar de Buzzi até o encerramento deste processo.
A deliberação do STJ ocorreu após o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, negar um pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindicância que fundamentou o processo administrativo.
Em nota oficial, a defesa de Marco Buzzi declarou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.
Fonte: CNN BRASIL
