A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes tarifários para oito distribuidoras de energia elétrica. Os aumentos, que fazem parte do processo periódico previsto nos contratos de concessão, impactarão diretamente a conta de luz de mais de 22 milhões de unidades consumidoras em todo o país. Os índices médios de reajuste variam entre 5% e 15%, dependendo da área de atuação de cada concessionária.
Fatores que pressionam as tarifas
De acordo com a Aneel, os principais fatores que levaram à necessidade de reajustes foram o aumento nos custos com encargos setoriais, além das despesas relacionadas à compra e transmissão de energia. Esses componentes compõem uma parcela significativa da composição tarifária paga pelos consumidores.
Distribuidoras e percentuais de reajuste
Entre as distribuidoras afetadas, a CPFL Santa Cruz, com sede em Jaguariúna (SP), registrou o maior aumento médio, de 15,12%. A empresa atende aproximadamente 527 mil unidades consumidoras em 45 municípios nos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Outras concessionárias também tiveram seus reajustes aprovados: a Enel Ceará teve um aumento médio de 5,78% para seus mais de 4,11 milhões de clientes. Na Bahia, a Coelba registrou alta média de 5,85%, impactando cerca de 6,92 milhões de unidades consumidoras.
A CPFL Paulista, que atende mais de 5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios paulistas, teve um efeito médio de 12,13%. A Energisa Mato Grosso do Sul apresentou um reajuste médio de 12,11%, atendendo cerca de 1,17 milhão de unidades consumidoras. Por fim, a Energisa Mato Grosso, com mais de 1,7 milhão de consumidores em 141 municípios, registrou um efeito médio de 6,86%.
Diferimento tarifário atenua impacto imediato
Em alguns casos, o impacto imediato dos reajustes na conta de luz foi amenizado pelo diferimento tarifário. Este mecanismo, previsto nos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), autoriza o repasse de parte dos custos apenas em ciclos tarifários futuros, tornando o aumento mais brando no curto prazo. Foi o que ocorreu com a Neoenergia Cosern, sediada em Natal (RN), que atende mais de 1,6 milhão de unidades consumidoras em 167 municípios. Com o diferimento, o efeito médio para o consumidor ficou em 5,40%.
O mesmo mecanismo foi aplicado à Energisa Sergipe Distribuidora de Energia, que atende mais de 919 mil unidades consumidoras. Para esta empresa, o diferimento resultou em um reajuste médio de 6,86%.
Projeções e medidas governamentais
A conta de luz tem sido um dos principais pontos de atenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Projeções recentes da própria Aneel, divulgadas no boletim InfoTarifa, apontam para uma alta média de 8% nas tarifas de energia elétrica para este ano, um índice superior à inflação. O Executivo chegou a considerar uma proposta de empréstimo para mitigar o impacto dos reajustes, mas a medida enfrentou divergências internas e não avançou. Uma das preocupações era que o custo do crédito, inevitavelmente, seria repassado aos consumidores com juros nos anos seguintes.
Fontes: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
