Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, se apresentou à polícia no Rio de Janeiro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve sua ordem de prisão. Ela é acusada de participação no caso que resultou na morte do filho, ocorrido em 2021.
Decisão do STF e cumprimento da prisão
O ministro Gilmar Mendes analisou um recurso da defesa e decidiu manter a prisão da ré, rejeitando pedidos como prazo para apresentação voluntária e definição antecipada do local de custódia. A decisão determinou o cumprimento imediato da ordem judicial.
O magistrado também orientou que a Secretaria de Polícia Penal do Rio de Janeiro informasse a unidade prisional adequada, com foco na integridade física e segurança da acusada durante a detenção.
Na mesma decisão, foi esclarecido que a análise dos embargos teve como objetivo apenas complementar a fundamentação anterior, sem alterar o resultado final do processo. O ex-vereador Dr. Jairinho, também acusado no caso, permanece preso.
Liberdade temporária e adiamento do julgamento
Monique Medeiros estava em liberdade desde março, após o adiamento do julgamento relacionado ao caso. A interrupção ocorreu devido à saída dos advogados de defesa de um dos réus durante a sessão, o que levou a Justiça a considerar a situação como irregularidade processual.
Na ocasião, a decisão judicial entendeu que manter a acusada presa naquele momento poderia configurar constrangimento ilegal, já que ela não teria responsabilidade direta pelo adiamento do júri.
O julgamento foi remarcado, e o caso segue em andamento, com forte repercussão pública e acompanhamento das autoridades judiciais.
Fonte: Supremo Tribunal Federal, decisões judiciais e cobertura da imprensa.
