O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que está acompanhando o caso de um homem em situação de rua que foi agredido com um dispositivo de choque por estudantes de Direito em Belém (PA). O episódio ganhou repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais.
Posicionamento do MDHC
Em nota, o MDHC afirmou que acompanha o caso e manifestou repúdio à agressão. O órgão também mencionou que episódios envolvendo violência contra pessoas em situação de rua têm sido registrados em diferentes contextos e são objeto de monitoramento por políticas públicas voltadas ao tema.
Registro do ocorrido
As imagens divulgadas mostram o momento em que um dos envolvidos se aproxima da vítima e utiliza um dispositivo de eletrochoque. O caso ocorreu em frente a uma instituição de ensino localizada na avenida Alcindo Cacela, na capital paraense.
De acordo com a Polícia Civil do Pará, Altemar Sarmento Filho é apontado como suspeito de ter utilizado o equipamento, enquanto Antônio Coelho teria registrado as imagens. Ambos foram ouvidos e liberados. O dispositivo foi apreendido e será analisado por perícia.
Atuação de órgãos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar o caso por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O órgão solicitou informações à instituição de ensino onde os estudantes estão matriculados.
O Centro Universitário do Pará (Cesupa) informou que afastou os alunos envolvidos e abriu processo administrativo interno.
Em manifestação conjunta, MPF, MPPA, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) solicitaram à Justiça Federal medidas voltadas à conscientização sobre os direitos da população em situação de rua.
Outras manifestações institucionais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) também se pronunciou sobre o caso e solicitou apuração dos fatos nas esferas cabíveis.
O MDHC informou ainda que mantém iniciativas voltadas à população em situação de rua, incluindo ações do programa Cidadania PopRua, integrado ao plano Ruas Visíveis.
Fontes: Informações de órgãos oficiais, Polícia Civil do Pará, MPF e manifestações institucionais relacionadas ao caso.
