As pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), ambos pré-candidatos à Presidência em 2026, têm intensificado o embate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas semanas. A disputa se manifesta por meio de uma série de ações judiciais com pedidos de retirada de conteúdo e direito de resposta, refletindo a acirrada corrida eleitoral antecipada.
Ações e Contra-Ações no TSE
Um levantamento aponta que a pré-campanha de Lula já ingressou com pelo menos nove ações contra Flávio Bolsonaro no TSE. Em contrapartida, a equipe jurídica do senador move ao menos oito ações contra o presidente. Esses números têm crescido rapidamente nas últimas semanas, demonstrando a escalada da disputa judicial entre os dois grupos políticos.
Ao considerar as representações movidas pelas pré-campanhas contra outras figuras políticas ou partidos, o total de processos na corte chega a 50 para cada lado. A condução jurídica da pré-campanha de Lula está a cargo de Angelo Ferraro, sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes e com longa trajetória em campanhas petistas. Já a equipe do senador Flávio Bolsonaro é liderada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.
Propaganda Antecipada e Desinformação como Foco
A maior parte das representações apresentadas pelos pré-candidatos, que lideram as pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2026, concentra-se em alegações de propaganda antecipada ou propaganda antecipada negativa. Os pedidos mais comuns incluem a retirada de conteúdos das redes sociais e o exercício do direito de resposta.
Recentemente, a pré-campanha de Lula solicitou direito de resposta e a remoção de uma publicação de Flávio Bolsonaro. Segundo a representação, o material supostamente gerou “desordem informacional e manipulação de premissas (ou manchetes) para incitar uma conclusão mentirosa”. A publicação em questão utilizou um trecho de uma fala de Lula, onde o presidente afirma: “se você quer ser presidente para ficar rico, não venha, a não ser se você se proponha a roubar”. Em seguida, foram apresentadas manchetes que poderiam imputar crimes ao mandatário.
A defesa de Lula argumenta que a fala original do presidente foi retirada de contexto. Segundo a peça jurídica, “Lula defendeu que o desempenho de função pública não tem como objetivo o enriquecimento pessoal, e que, em caso de ilícito, é necessária ‘investigação dura’”, referindo-se ao pronunciamento completo do mandatário.
Acusações de Propaganda Negativa e Impulsionamento
Em outra frente, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro pediu a remoção de conteúdo publicado e impulsionado pelo PT, que, segundo a representação, configura propaganda antecipada negativa. O vídeo em questão associaria o senador ao caso do Banco Master.
De acordo com a peça jurídica, o conteúdo teria sido impulsionado 14 vezes nas redes sociais. A representação alega que “é grave o fato, na medida em que o impulsionamento de conteúdo negativo é expressamente vedado por resoluções do TSE”. A equipe do senador sustenta que “o intuito da publicação sistematicamente impulsionada é eleitoral, objetivando desabonar a imagem do pré-candidato do Partido Representante, Flávio Bolsonaro, junto ao eleitorado, e influenciar antecipada e indevidamente a formação da vontade do eleitor”.
Fonte: CNN BRASIL
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