Funcionários do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (DOL) receberam um e-mail na última sexta-feira instruindo-os a registrar denúncias de denunciantes e reportar instâncias de discriminação ou retaliação relacionadas a iniciativas de diversidade, equidade e inclusão (DEI). A comunicação, vista pela WIRED, foi interpretada por alguns como um “lembrete para dedurar seus colegas por fazerem DEI”.
O Que Constitui Discriminação Relacionada à DEI
O e-mail, intitulado “Relatando Discriminação, Retaliação e Divulgações de Denunciantes Relacionadas à DEI”, detalha que a discriminação relacionada à DEI ocorre quando “qualquer ação de emprego (contratação, promoção, acesso a treinamento, mentoria, atribuições, prêmios, etc.) é motivada, total ou parcialmente, pela raça, cor, sexo, origem nacional, religião ou outras características protegidas de um funcionário ou candidato”.
Exemplos específicos de discriminação DEI mencionados incluem “restringir eventos de networking ou desenvolvimento profissional a grupos raciais, sexuais ou étnicos específicos”; “conceder reconhecimento, remuneração ou oportunidades com base, em parte, na contribuição para ‘metas de diversidade’ em vez de métricas”; e “qualquer preferência ou tratamento desigual justificado por ‘diversidade’ ou ‘equidade'”.
Prazo e Procedimentos para Denúncias
A comunicação também ressalta que o prazo de prescrição para relatar tais incidentes é de três anos. Isso, teoricamente, permitiria que funcionários denunciassem eventos ocorridos antes da posse do Presidente Donald Trump em janeiro de 2025. O e-mail incluiu instruções sobre como registrar uma denúncia de denunciante junto ao Escritório de Conselheiro Especial (Office of Special Counsel).
Contexto da Administração Trump e Iniciativas DEI
Desde o início do segundo mandato do Presidente Trump, sua administração tem direcionado suas ações contra as iniciativas de DEI. Em janeiro de 2025, Trump assinou uma ordem executiva intitulada “Fim da Discriminação Ilegal e Restauração da Oportunidade Baseada em Mérito”, que ordenou às agências federais o encerramento de todas as ações e iniciativas de DEI. Pouco tempo depois, funcionários federais receberam e-mails solicitando que relatassem colegas cujos trabalhos estivessem relacionados a DEI, sob ameaça de “consequências adversas”.
Funcionários do DOL que falaram anonimamente com a WIRED expressaram incerteza sobre o motivo do envio do e-mail neste momento, tão depois da ordem executiva inicial. Um deles descreveu a situação como “território puro de caça às bruxas – muito perigoso e que poderia ser facilmente abusado”. A preocupação é que atividades de DEI que faziam parte dos padrões de desempenho sob a administração anterior possam se tornar ofensas puníveis, permitindo que “alguém com um machado para afiar” denuncie treinamentos de DEI realizados anos atrás como discriminatórios, criando uma “cultura de medo”.
Mudanças na Estrutura do DOL e Nomeações
No início deste mês, o DOL nomeou Kenneth Wolfe, chefe do escritório de fé da agência, para liderar o Escritório de Programas de Conformidade de Contratos Federais (OFCCP). Este órgão é responsável por garantir que os contratados federais cumpram as leis antidiscriminação. De acordo com o orçamento de 2027 do DOL, o OFCCP será gradualmente desativado e absorvido por um novo Escritório de Direitos Civis. Como chefe do centro de fé do DOL, Wolfe organizou um serviço religioso mensal que, segundo relatos de funcionários à WIRED na época, os fez sentir desconfortáveis.
Fonte: Wired
