A Grécia se junta a outros países europeus ao anunciar a proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos, com a medida programada para entrar em vigor em janeiro de 2027. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, visa combater o aumento de problemas como ansiedade, distúrbios do sono e o potencial viciante associado a essas plataformas. O governo grego espera que a iniciativa pressione a União Europeia a estabelecer uma maioridade digital, reconhecendo que a luta contra os efeitos negativos das redes sociais não pode ser vencida isoladamente.
Detalhes da Proibição e Implicações
O parlamento grego deverá aprovar a proibição em meados de 2026, estabelecendo que, a partir de 1º de janeiro de 2027, nenhum indivíduo com menos de 15 anos poderá acessar as redes sociais. O Ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou, enfatizou que as plataformas serão responsáveis por restringir o acesso desses usuários, sob pena de multas que podem atingir até 6% de seu faturamento global. Essa medida demonstra a seriedade com que o governo grego está tratando a questão.
- Multas: Plataformas que não cumprirem a proibição estarão sujeitas a multas de até 6% do faturamento global.
- Aprovação Parlamentar: A proibição será votada no parlamento grego em meados de 2026.
Apoio Público e Medidas Anteriores
Uma pesquisa realizada pela agência ALCO em fevereiro revelou que 80% dos entrevistados apoiam o banimento de redes sociais para menores de idade, indicando um forte apoio público à medida. Antes do anúncio da proibição, o governo de Mitsotakis já havia implementado restrições ao uso de celulares nas escolas e criado plataformas de controle parental para limitar o tempo de tela dos adolescentes, demonstrando uma preocupação contínua com o bem-estar digital dos jovens.
- Apoio Popular: 80% dos gregos apoiam a proibição, segundo pesquisa da ALCO.
- Medidas Prévias: Restrições de celulares nas escolas e plataformas de controle parental já estavam em vigor.
Paralelos com a Austrália e Reações da Indústria
A Grécia parece seguir os passos da Austrália, que desde o final de 2025 impede que menores de 16 anos criem ou mantenham contas em diversas plataformas populares. No entanto, ao contrário da Austrália, a Grécia, como membro da União Europeia, precisa considerar as regulamentações e políticas do bloco. A proibição das redes sociais para menores provavelmente enfrentará resistência de grandes empresas de tecnologia como Meta, X (Twitter) e Google, além de potenciais críticas de jovens usuários. O CEO do Pinterest já expressou apoio a medidas semelhantes, argumentando que as plataformas não oferecem segurança suficiente para crianças e adolescentes.
- Modelo Australiano: A Austrália já implementou proibições similares desde 2025.
- Reação da Indústria: Espera-se resistência de grandes empresas de tecnologia.
Outros Países e o Futuro da Regulamentação
Além da Grécia, países como França, Espanha e Indonésia também estão considerando implementar medidas semelhantes, indicando uma tendência crescente em direção à regulamentação do acesso de menores às redes sociais. A crescente preocupação com os efeitos negativos dessas plataformas sobre a saúde mental e o bem-estar dos jovens está impulsionando esses movimentos. A decisão da Grécia e as discussões em outros países podem levar a uma abordagem mais coordenada e regulamentada em nível global.
A proibição na Grécia representa um passo significativo no debate sobre a proteção de menores no ambiente digital. Resta ver como as empresas de tecnologia responderão e se a União Europeia adotará uma abordagem mais unificada em relação à maioridade digital, mas o movimento grego certamente adiciona pressão para que medidas mais amplas sejam consideradas.