O governo federal se prepara para anunciar medidas que visam conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A principal ação é a publicação de uma medida provisória (MP) que concede uma nova subvenção ao diesel importado, buscando mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado interno. Além disso, o governo estuda a possibilidade de zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o Querosene de Aviação (QAV), após um aumento expressivo no preço do combustível.
Subvenção ao Diesel Importado: Detalhes da MP
O Ministério da Fazenda está finalizando os ajustes na medida provisória que visa subsidiar o diesel importado. A expectativa é que o texto seja publicado até a próxima terça-feira (7). A medida prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo sendo dividido igualmente entre a União e os estados.
- Objetivo: Conter a alta dos preços do diesel no mercado interno, influenciada por fatores externos como a guerra no Oriente Médio.
- Valor da Subvenção: R$ 1,20 por litro de diesel importado.
- Divisão de Custos: 50% do valor da subvenção será arcado pela União e 50% pelos estados.
Estratégias Adicionais: Isenção de PIS/Cofins no QAV
Além das medidas relacionadas ao diesel, o governo também está atento ao aumento dos preços do Querosene de Aviação (QAV). Após um aumento de 54% no preço do QAV, o governo considera zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A medida, se implementada, teria um prazo limitado de dois a três meses.
- Motivação: Reduzir o impacto do aumento de 54% no preço do QAV sobre as companhias aéreas.
- Medida Proposta: Zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o QAV por um período de dois a três meses.
- Avaliação do Setor: Companhias aéreas consideram a medida bem-vinda, mas insuficiente para compensar o aumento nos custos.
Impacto nas Companhias Aéreas
O aumento no preço do QAV representa um desafio significativo para as companhias aéreas. Estima-se que o gasto médio mensal com combustível para as três maiores empresas do setor (Latam, Gol e Azul) gire em torno de R$ 700 milhões. Com o aumento de 54% no preço do QAV, esse custo deverá aumentar em cerca de R$ 350 milhões por mês. O pagamento de PIS/Cofins representa uma parcela menor desse custo, entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
- Custo Mensal com Combustível: Aproximadamente R$ 700 milhões para as três maiores companhias aéreas.
- Aumento Estimado com o QAV: Cerca de R$ 350 milhões por mês.
- Gastos com PIS/Cofins: Entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões mensais.
Em resumo, o governo federal busca alternativas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis tanto para os consumidores quanto para as empresas do setor aéreo. As medidas em estudo, como a subvenção ao diesel importado e a isenção de PIS/Cofins no QAV, visam estabilizar o mercado e evitar maiores prejuízos para a economia brasileira.