Após meses de intensas disputas e controvérsias, o processo de seleção da nova entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo está prestes a ser concluído. O contrato, avaliado em R$ 663 milhões para um período de 60 meses, atraiu grande atenção e gerou debates acalorados no setor cultural e político da cidade.
O edital de seleção enfrentou diversos obstáculos, incluindo três impugnações, um atraso de três meses, a suspensão de dois funcionários e uma ordem do Tribunal de Contas para suspender o próprio edital. Além disso, a nomeação de dois integrantes da comissão de avaliação da Fundação Theatro Municipal de São Paulo foi anulada, adicionando mais complexidade ao processo.
Próximo ao prazo final para o envio das propostas, a prefeitura realizou mudanças nos critérios de pontuação do certame, o que gerou descontentamento em alguns setores. A administração municipal justificou as alterações como correções pontuais e esclarecimentos necessários para sanar erros materiais e fornecer informações mais claras aos interessados.
A disputa envolve a Fundação Theatro Municipal de São Paulo, ligada à gestão de Ricardo Nunes (MDB), a organização social Sustenidos, atual gestora do equipamento cultural, e representantes dos corpos artísticos do teatro. O Tribunal de Contas do Município (TCM) já havia suspendido o edital em dezembro, após receber críticas sobre a falta de fundamentação técnica para o valor do contrato, critérios de julgamento considerados pouco objetivos e inconsistentes, e a redução expressiva das metas artísticas sem justificativa técnica.
O TCM autorizou a retomada do chamamento público apenas no final de fevereiro, o que gerou reclamações por parte da gestão Nunes sobre a falta de celeridade no processo. A administração municipal já havia manifestado a intenção de romper o contrato com a Sustenidos desde setembro do ano anterior, motivada pela não demissão de um funcionário que compartilhou uma postagem considerada ofensiva nas redes sociais.
Em contrapartida, um músico da Orquestra Sinfônica Municipal foi afastado após criticar a produção da ópera “Macbeth” na internet. Em 2023, o Tribunal de Contas já havia recomendado a realização de um novo edital para a escolha da organização social responsável pela gestão do teatro.
A Associação dos Músicos do Theatro Municipal (Amithem) chegou a acionar o Ministério Público de São Paulo contra a Fundação Theatro Municipal, questionando a continuidade do contrato com a Sustenidos. O novo edital, publicado em março, foi alvo de três impugnações por parte do Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo (Sindmussp), da Amithem e da própria Sustenidos.
Ainda antes da publicação do primeiro edital, a consulta pública já havia gerado controvérsia, com críticas a duas novas cláusulas sugeridas pela Fundação Theatro Municipal. Uma delas previa uma cota para músicos recém-formados de cursos profissionalizantes da Escola de Música de São Paulo, enquanto a outra propunha uma reavaliação periódica do desempenho dos integrantes dos corpos artísticos por uma banca examinadora aprovada pela Fundação.
O resultado final do processo de seleção da nova entidade gestora do Theatro Municipal de São Paulo é aguardado com expectativa e deve ser divulgado no final de maio.