A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu um pedido de providências para investigar o desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O inquérito busca determinar se Cogan violou o Código de Ética da Magistratura ao visitar a cena do crime da policial militar Gisele Alves e conversar com o tenente-coronel Geraldo Neto, acusado de feminicídio. O magistrado alegou ter comparecido ao local como amigo do oficial, e não em função institucional.
O cerne da investigação do CNJ reside na potencial quebra dos preceitos éticos que regem a conduta de um juiz. O desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan esteve no apartamento no Brás, em São Paulo, onde a soldado Gisele Alves foi encontrada baleada em 18 de fevereiro. Na ocasião, ele conversou com o tenente-coronel Geraldo Neto, que é réu pelo feminicídio de Gisele e por fraude processual.
Imagens registradas por body cams de policiais militares que atenderam a ocorrência mostram a presença do desembargador no local por aproximadamente 12 minutos. O fato de um membro do Judiciário ter acesso à cena de um crime grave, enquanto o principal suspeito estava presente, gerou questionamentos sobre a imparcialidade e a independência que se espera da magistratura.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) foi quem acionou o CNJ em 17 de março, solicitando a apuração da conduta de Cogan. Em sua representação, a deputada argumentou que a ação do desembargador poderia criar a impressão de interferência no processo e comprometer a autonomia do Judiciário, contrariando as exigências de imparcialidade do Código de Ética da Magistratura.
O caso teve início em 18 de fevereiro, quando a policial militar Gisele Alves foi encontrada baleada. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A morte, inicialmente tratada como suicídio, passou a ser investigada como feminicídio pela Polícia Civil. As investigações indicaram que Gisele queria se divorciar, e Geraldo Neto não aceitava o término do relacionamento, o que teria motivado o crime.
O tenente-coronel Geraldo Neto, então, foi acusado de assassinar a esposa e de tentar simular um suicídio, configurando fraude processual. Ele foi preso um mês depois do crime, e agora responde judicialmente pelas graves acusações.
A Corregedoria Nacional de Justiça agora examina as circunstâncias da visita do desembargador. A apuração visa esclarecer se, mesmo na condição de amigo, a presença de Cogan no local e seu contato com o acusado podem ser interpretados como uma violação do dever de imparcialidade e da ética inerente à sua função, impactando a percepção pública sobre a lisura do processo judicial. Este desdobramento sublinha a vigilância sobre a conduta de autoridades, reforçando a importância da ética e da transparência no sistema de justiça.
#Justiça #CNJ #Feminicídio #TJSP #Corregedoria